Heitor de Mendonça Advocacia

Artigos e Notícias

Produtores de 16 estados afetados por eventos climáticos ou pela queda de preços agrícolas poderão renegociar dívidas do crédito rural para investimentos, …

Um novo levantamento realizado pela Serasa Experian, que considerou as 27 unidades federativas do país, revelou que, em julho deste ano, 28% …

O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Rodrigo Agostinho, afirmou nesta quarta-feira (14) que o órgão vai ter atuação dura …

Depois de quatro anos, o governo federal voltou a usar imagens de satélites para suspender – à distância – atividades que causam …

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a validade do processo administrativo que levou à aplicação de multa ambiental …